Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.

Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava

Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo

O colegiado entendeu que o proprietário do veículo que o empresta a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo

Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

GDF é condenado a indenizar pais de recém-nascido que morreu por falta de cirurgia

Cada um dos pais receberá a quantia de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais.

Negligência de hospital gera indenização

O Tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de um homem que morreu de leptospirose, em razão da má assistência prestada pelo hospital em que estava internado

Mãe que perdeu filha em acidente com condutor embriagado será indenizada

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.